PMOC — Lei nº 13.589/2018

Sua Empresa Está em Conformidade com a Lei do PMOC?

Empresas com sistemas de climatização precisam atender às exigências da Lei nº 13.589/2018 e manter um Plano de Manutenção, Operação e Controle atualizado. O Grupo SIGMA elabora, implanta e executa todo o PMOC conforme as normas técnicas, garantindo conformidade legal, qualidade do ar e maior eficiência operacional.

  • Atendimento às exigências legais
  • Equipe técnica especializada
  • Documentação completa e suporte contínuo
  • Redução direta nas despesas operacionais
  • Aumento da vida útil dos sistemas
PMOC — Plano de Manutenção, Operação e Controle executado pelo Grupo SIGMA
Experiência
+20 anos de experiência
Legislação
Conformidade legal
PMOC

O PMOC Vai Muito Além de uma Obrigação Legal

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um conjunto de procedimentos obrigatórios que garante o correto funcionamento dos sistemas de climatização, assegurando a qualidade do ar, a segurança dos ocupantes e o atendimento às exigências da legislação brasileira.

Além de reduzir falhas e aumentar a vida útil dos equipamentos, o PMOC contribui diretamente para ambientes mais saudáveis, maior eficiência energética e menor custo operacional.

Conformidade Legal

Por Que Sua Empresa Precisa do PMOC?

Desde a publicação da Lei nº 13.589/2018, empresas com sistemas de climatização são obrigadas a manter um PMOC atualizado, conforme os critérios estabelecidos pela ANVISA e pelas normas técnicas aplicáveis.

Além de evitar problemas em fiscalizações, o PMOC contribui para ambientes mais seguros, equipamentos mais eficientes e redução de custos operacionais.

Qualidade do ar

A qualidade do ar pode representar um risco invisível.

Quando se fala em poluição do ar, muitas pessoas pensam imediatamente no ambiente externo: trânsito, indústrias, fumaça e queimadas. Porém, existe um risco ainda mais próximo e silencioso: a qualidade do ar em ambientes internos.

Segundo a EPA (Environmental Protection Agency), as pessoas passam aproximadamente 90% do tempo em ambientes fechados, onde alguns poluentes podem atingir concentrações de duas a cinco vezes maiores do que no ambiente externo.

Escritórios, hospitais, escolas, hotéis, supermercados, centros de distribuição e diversos outros ambientes podem expor diariamente colaboradores e clientes à má qualidade do ar sem que isso seja percebido imediatamente.

É justamente por isso que o PMOC é uma exigência legal e uma importante ferramenta para proteger pessoas, preservar equipamentos e manter ambientes climatizados seguros.

Benefícios

Benefícios de um PMOC Bem Executado

Atendimento à legislação

Conformidade integral com a Lei nº 13.589/2018, ANVISA e normas técnicas aplicáveis.

Maior segurança em auditorias

Documentação completa e rastreável para responder a fiscalizações com tranquilidade.

Redução direta das despesas operacionais

Menos falhas, menos retrabalho e menor custo total de operação dos sistemas.

Economia de energia

Equipamentos bem mantidos consomem menos e operam com máxima eficiência.

Maior vida útil dos equipamentos

Manutenção preventiva estende o ciclo de vida dos sistemas de climatização.

Redução de falhas inesperadas

Intervenções planejadas evitam paradas não programadas e interrupções críticas.

Melhoria da qualidade do ar

Ambientes mais saudáveis para colaboradores, clientes e ocupantes.

Maior eficiência operacional

Sistemas otimizados garantem desempenho estável e previsível na sua operação.

Diferenciais

Por Que Escolher o Grupo SIGMA

01

Mais de 20 anos de experiência

Duas décadas de atuação em engenharia de sistemas térmicos e climatização.

02

Equipe técnica especializada

Engenheiros e técnicos legalmente habilitados para elaboração e execução do PMOC.

03

Atendimento exclusivo B2B

Foco total em empresas, com processos e SLA voltados à realidade corporativa.

04

Engenharia especializada

Metodologia técnica alinhada às melhores práticas do setor e às normas ABNT.

05

Homologações CREA, ABRAVA e IBAMA

Registros e certificações que garantem respaldo técnico e legal em cada projeto.

06

Documentação completa

Plano de PMOC, ART, relatórios técnicos e registros conforme a legislação vigente.

07

Suporte contínuo

Acompanhamento periódico e canal direto com nosso time técnico durante todo o contrato.

08

Gestão dos dados em nuvem

Todas as informações ficam armazenadas de forma segura, permitindo rastreabilidade, confiabilidade dos registros e acompanhamento ON TIME das demandas e manutenções realizadas.

Processo

Como Funciona Nosso Processo

ETAPA 1

Diagnóstico Inicial

Avaliamos os sistemas de climatização e o cenário atual da sua empresa.

ETAPA 2

Levantamento Técnico

Inventariamos equipamentos, identificamos exigências legais e riscos.

ETAPA 3

Elaboração do PMOC

Estruturamos todo o plano conforme a Lei nº 13.589/2018 e normas ABNT/ANVISA.

ETAPA 4

Implantação

Executamos as ações previstas com equipe técnica habilitada e ART emitida.

ETAPA 5

Manutenção Preventiva

Realizamos rotinas periódicas para manter a conformidade e o desempenho.

ETAPA 6

Acompanhamento Contínuo

Monitoramento, atualização documental e suporte técnico ao longo do contrato.

Projetos

Projetos de PMOC Executados pelo Grupo SIGMA

Conheça alguns dos ambientes onde realizamos a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), garantindo conformidade com a legislação, qualidade do ar e segurança operacional.

PMOC em Supermercado

PMOC em Supermercado

Adequação de PMOC

Adequação de PMOC

Climatização Corporativa

Climatização Corporativa

Monitoramento da Qualidade do Ar

Monitoramento da Qualidade do Ar

Execução de PMOC

Execução de PMOC

Manutenção Preventiva

Manutenção Preventiva

Projeto Grupo SIGMA

Projeto Grupo SIGMA

Shopping Nações Unidas

Shopping Nações Unidas

Shopping Pátio Higienópolis

Shopping Pátio Higienópolis

Público-alvo

Sua Empresa Precisa do PMOC?

O PMOC é obrigatório para diversos estabelecimentos que possuem sistemas de climatização. Além do atendimento à legislação, manter o plano atualizado demonstra compromisso com a saúde das pessoas, a eficiência operacional e a segurança dos ambientes.

Supermercados

Hospitais

Clínicas

Hotéis

Centros de Distribuição

Condomínios Comerciais

Escritórios Corporativos

Indústrias

Shopping Centers

Escolas

Universidades

Laboratórios

Na mídia

O Custo de Não Ter o PMOC em Dia

Empresas de diversos setores já foram autuadas e condenadas por não manterem o Plano de Manutenção, Operação e Controle atualizado. Confira casos reais divulgados pela imprensa e por órgãos oficiais.

Trabalhadores podem receber indenização pesada se a empresa não possuir ar-condicionado
Caso real
MIX Conteúdos Digitais

Trabalhadores podem receber indenização pesada se a empresa não possuir ar-condicionado

Empresas que não garantem climatização adequada podem ser obrigadas a pagar indenizações trabalhistas expressivas.

Santa Joana terá que pagar R$ 500 mil por irregularidades na qualidade do ar
Caso real
ABRAVA

Santa Joana terá que pagar R$ 500 mil por irregularidades na qualidade do ar

Hospital foi condenado por descumprir normas de qualidade do ar e ausência de PMOC atualizado nos sistemas de climatização.

Supermercado é obrigado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos empregados
Caso real
Justiça do Trabalho — TRT 4ª Região

Supermercado é obrigado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos empregados

Decisão judicial determinou adequação do ambiente climatizado e indenização por danos morais coletivos de R$ 40 mil.

Evite multas, ações trabalhistas e riscos à saúde. Coloque o PMOC da sua empresa em conformidade com o Grupo SIGMA.

Falar com um Especialista
Clientes

Empresas que Confiam no Grupo SIGMA

Ao longo de mais de duas décadas de atuação, o Grupo SIGMA desenvolveu projetos para empresas que exigem alto nível de qualidade, disponibilidade operacional e conformidade técnica. Entre nossos clientes estão algumas das maiores empresas do país.

Faça como os empreendimentos líderes de mercado e ofereça aos seus colaboradores e clientes a tranquilidade de estar em um ambiente seguro, com sistemas de climatização mantidos dentro das exigências da legislação.

GPA
Carrefour
Atacadão
Petz
Ikesaki
Meliá Hotels & Resorts
GPA
Carrefour
Atacadão
Petz
Ikesaki
Meliá Hotels & Resorts
GPA
Carrefour
Atacadão
Petz
Ikesaki
Meliá Hotels & Resorts
Depoimentos

O Que Nossos Clientes Dizem

Administro um centro de distribuição frigorífico e ficamos impressionados pela agilidade e assertividade do projeto da SIGMA para o nosso negócio.
CEO — Mato Grosso do Sul
Tínhamos uma série de serviços inacabados. Após conhecermos a SIGMA, nossa situação mudou para equilíbrio e gestão.
PM — Osasco
A SIGMA nos atende sempre propondo novas ideias e soluções. Isso faz a diferença no nosso dia a dia.
GPA
A SIGMA foi fundamental para que pudéssemos otimizar nossa produção com o uso de energia renovável no nosso centro de distribuição.
CEO — São Paulo
Tínhamos um grande custo com sistemas térmicos mal projetados, mas a SIGMA conseguiu superar as complexidades das nossas antigas instalações e trouxe soluções modernas.
CEO — Rio Grande do Sul
FAQ

Perguntas Frequentes

Sim. A Lei nº 13.589/2018 tornou obrigatória a implantação e manutenção do PMOC para edificações que possuem sistemas de climatização enquadrados na legislação vigente.
Vamos Conversar

Garanta que Sua Empresa Esteja em Conformidade com o PMOC

Evite riscos, mantenha seus ambientes climatizados dentro das exigências da legislação e conte com uma equipe especializada para cuidar de toda a gestão do seu PMOC. O Grupo SIGMA oferece uma solução completa, desde a elaboração do plano até a execução da manutenção preventiva e o acompanhamento contínuo das instalações.